Após dez anos, Belo Monte ainda enfrenta críticas sociais e ambientais

Aos 70 anos de idade, Élio Alves da Silva se recorda da chegada da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no estado do Pará (PA), como um momento que gostaria de esquecer, mas as profundas mudanças causadas em sua vida o impedem.

Pescador na comunidade de Santo Antônio, em Vitória do Xingu (PA), ele ouviu falar pela primeira vez sobre o projeto no início da década de 1980, cinco anos depois que o governo brasileiro havia iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu para mapear o potencial energético da bacia.

“Chegou ali uma empresa que se chamava Cenec [Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A]. Eles entraram naquelas matas, cortaram tudo, abriram picadas, derrubaram as veredas e fizeram detonação de dinamite para ter uma certeza se a região suportava a barragem”, conta.

Mudanças

Apesar do barulho ecoando floresta adentro, Silva se recorda que a abundância de peixes da região não se deixava intimidar.

“Era pescada, tucunaré, filhote, a dourada, que é um peixe da região lá, pacu, jaraqui, curimatá, frecheirinha, branquinha e outros mais. A gente também pescava peixe ornamental, o carizinho, cari zebra, o aba laranja, eram vários tipos de cascudo, a gente trabalhava com mais de 20 espécies de peixe ornamental”, lembra.

Segundo Silva, depois disso, as mudanças não pararam de acontecer. As explosões ganharam força, os peixes começaram a desaparecer e, logo, ele e outras 67 famílias foram informadas que deveriam deixar o lugar.

“A gente não queria que saíssem as pessoas individuais, a gente queria que saísse todo o grupo, toda a comunidade para o mesmo local. Eles chegaram até a prometer que iam fazer uma vila para a gente, mas não fizeram”, lembra.

Élio Silva recebeu uma pequena chácara nos arredores da cidade de Altamira (PA), no mesmo valor que avaliaram sua antiga casa. Os cinco filhos receberam moradias em outros lugares distantes e nenhuma assistência financeira ou produtiva.

“Quando eu cheguei aqui, eu fiquei numa situação que eu dependia de ajuda dos outros. O pessoal do Xingu Vivo para Sempre [organização social] me arrumava cesta básica até eu conseguir me equilibrar, mas até a nossa carteira de pescador cancelaram”, lamenta.

Segurança alimentar

Na mesma época, Sara Lima, moradora da comunidade de Belo Monte do Pontal, em Anapu (PA), pescava no rio Xingu com os pais. Nascida em uma família de pescadores, também cresceu vendo a mesa farta de peixes, resultado do trabalho em família.

“A nossa vida era uma vida rica, uma vida boa, uma vida sadia. Porque aqui o rio, a natureza era que mandava. Aqui tinha reprodução de peixe. A gente escolhia o peixe para comer”, lembra.

Diferente de Élio, a família de Sara não precisou se mudar, mas, apesar de se manter unida morando no mesmo lugar, perdeu a capacidade de gerar renda e a segurança alimentar que o Rio Xingu proporcionava.

“A gente tinha um rio vivo, um rio que corria livremente, que nos fornecia água limpa e alimento. Hoje, a gente se humilha por água potável e come coisas como ovo e mortadela”, lamenta.

Violações

Para marcar os dez anos de Belo Monte, a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida) , o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) , a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras entidades divulgaram uma carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais de todo o médio curso do rio Xingu.

O documento destaca o agravamento das violações contra esses povos, ao longo dos anos, por causa das mudanças climáticas.

“As secas extremas que assolaram a Amazônia em 2016, 2019, 2020, 2023 e 2024 aprofundaram os impactos já existentes e evidenciaram a fragilidade estrutural do empreendimento”, reforça trecho da carta, que também é assinada pela Diocese de Altamira, pela Justiça Global, pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, pelo Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI) e pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

As organizações lembram ainda que, em julho de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu, em um parecer consultivo, a obrigação de os países responderem à emergência climática como um direito internacional.

No parecer, são destacadas as obrigações para proteção das populações afetadas pela emergência climática, entre elas a garantia a um ambiente saudável e a promoção de soluções legais eficazes, proteção e reparação contra os impactos das mudanças do clima.

Direitos Humanos

Segundo a advogada do Programa de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Aida, Erina Gomes, esse parecer fortalece uma petição apresentada pelas organizações sociais na CIDH, desde 2011, pela responsabilização do Estado por violar os direitos fundamentais dos povos do Xingu, durante a construção da usina de Belo Monte.

“Do ponto de vista da proteção dos direitos dos povos do Xingu, Belo Monte é avaliada e considerada um desastre socioambiental. Dez anos depois da operação e 15 anos desse processo, aquilo que foi denunciado na petição, aqueles argumentos que nós trazíamos de possibilidade de impactos irreversíveis, eles se concretizaram”, afirma a advogada.

A expectativa das organizações sociais é que um relatório de mérito da Corte Interamericana crie uma jurisprudência regional para a Amazônia, que evite futuros impactos socioambientais semelhantes aos da Usina de Belo Monte, em futuros projetos de transição energética.

“Até porque a energia limpa também é um discurso de Belo Monte. E uma das demandas nossas é que projetos de energia limpa não podem ser construídos sob violações sistemáticas de direitos humanos”, reforça.

Investimentos 

Sob administração da empresa concessionária Norte Energia, maior acionista do empreendimento, desde 2010, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte é considerada pelo setor como essencial para o Sistema Interligado Nacional.

De acordo com nota divulgada pela empresa, a usina no Rio Xingu atende a uma média de 5% da demanda por energia elétrica do país ao ano, em todos os estados. “Nos horários de pico de consumo, produz até 16% da demanda nacional”, informa.

Segundo a Norte Energia, mais de R$ 8 bilhões já foram investidos nos compromissos socioambientais assumidos no licenciamento. 

“Entre os resultados estão: construção de três hospitais, 63 unidades básicas de saúde, reforma ou construção de 99 escolas, criação de seis bairros, reflorestamento de uma área equivalente a três mil campos de futebol e ações voltadas para comunidades indígenas como atividades produtivas, proteção territorial, saúde e educação”, informou a empresa por meio de nota.

Apesar dos investimentos, organizações sociais e a população atingida afirmam que os projetos nunca foram concluídos e as poucas iniciativas foram insuficientes na reparação aos danos causados. 

“Falar hoje em projeto de atividade produtiva com a entrega de 20 pintos pra gente criar, nunca vai substituir um rio que nos oferecia todo dia todos os tipos de espécies de peixe para a gente pegar, para a gente comer”, conclui Sara Lima.