A IX edição do Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania encerrou neste domingo (28) com mais de 1,8 mil atendimentos realizados em Nioaque. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), a ação levou serviços gratuitos nas áreas de documentação, saúde, assistência jurídica, empregabilidade, educação, trânsito e segurança pública, marcando a primeira edição do programa a atender simultaneamente comunidades indígenas e quilombolas.
Durante os dois dias de programação, moradores de Nioaque e das aldeias da região tiveram acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, atendimento médico e odontológico, vacinação, Justiça Itinerante, orientações previdenciárias, intermediação de vagas de emprego, atividades educativas e diversos outros serviços concentrados em um único espaço.
Para quem vive nas aldeias, a iniciativa representa economia de tempo e recursos. A professora Carolina Vicente Arnol, moradora da Aldeia Brejão, acompanhou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional da filha de 12 anos e destacou a importância da ação. “Foi tudo muito organizado e importante para a nossa comunidade. O acesso a esses serviços é difícil e, quando acontece uma ação como essa, quem ganha somos nós. Sem identidade você não existe. Agora ela vai poder fazer cursos, viajar com a escola e ter mais oportunidades.”
Moradora da Aldeia Taboquinha, Maria Rita Gonzaves da Silva aproveitou o mutirão para renovar a identidade e receber atendimento médico especializado. “Achei muito bom. Fiz minha identidade nova e consegui passar pelo médico, que já me receitou o tratamento. Se fosse para Campo Grande, a gente gastaria o dia inteiro e teria muito mais dificuldade.”
Também da Aldeia Taboquinha, Maria Pinheiro Ojeda ressaltou a importância da presença dos serviços públicos na comunidade. “Agradeço às pessoas que estão dando valor a nós, indígenas. Para sair da aldeia e procurar esses serviços é caro e muitas vezes a gente não tem condições. Aqui encontramos tudo o que precisamos.”
Outro destaque da programação foi a entrega de uma viatura ao Conselho Comunitário de Segurança Indígena, destinada a fortalecer as ações preventivas e o atendimento às comunidades, além da capacitação de lideranças indígenas sobre prevenção à violência, integração comunitária e fortalecimento dos conselhos de segurança.
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da Aldeia Taboquinha, cacique Gerson da Silva, afirmou que a capacitação e a entrega da viatura representam um importante reforço para o trabalho desenvolvido nas aldeias. “Estamos recebendo conhecimento para levar às nossas famílias, às escolas e às crianças. A viatura será muito importante para apoiar esse trabalho de prevenção e aproximar ainda mais o conselho da comunidade.
O coordenador estadual de Polícia Comunitária, coronel Carlos de Santana Carneiro, destacou a importância do fortalecimento dos conselhos: ”Dentro do programa institucional, realizamos a capacitação dos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança e das lideranças indígenas. Esse trabalho busca aproximar as comunidades das forças de segurança, esclarecer o papel dos conselhos, orientar sobre ações preventivas e indicar os canais para buscar apoio quando necessário. O objetivo é promover mais qualidade de vida por meio da prevenção à criminalidade”.
Nioaque possui 2.122 indígenas, pertencentes às etnias Terena, Atikun e Kinikinau, além de uma população quilombola de 350 pessoas, conforme o Censo 2022 do IBGE. A edição de Nioaque ampliou o alcance do programa ao incluir, pela primeira vez, comunidades quilombolas entre o público prioritário da ação.
O prefeito de Nioaque, André Bueno Guimarães, afirmou que a mobilização demonstra o compromisso do Governo do Estado com a população. “É uma grande estrutura voltada ao atendimento das pessoas, especialmente das comunidades indígenas e quilombolas, levando serviços essenciais para quem mais precisa.”
Para o secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, o programa aproxima o Estado da população e amplia o acesso aos serviços públicos. “Queremos estar cada vez mais próximos da população e oferecer um atendimento com a qualidade que ela merece. Com a parceria de mais de 40 instituições, conseguimos levar cidadania e segurança às comunidades que mais precisam.”
O secretário-adjunto de Estado da Cidadania, Jairo Luiz da Silva, ressaltou que a inclusão das comunidades quilombolas representa um novo avanço do programa. “Já havíamos realizado ações em diversos territórios indígenas e, nesta edição, demos um passo além ao incluir também as comunidades quilombolas. É uma política pública que chega às pessoas e leva dignidade, justiça social e cidadania.”
Após a etapa de Nioaque, o Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania terá continuidade em agosto, no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Em setembro, a ação será realizada no município de Iguatemi.
Joilson Francelino, Comunicação Sejusp
Fotos: Paula Maciulevicius/SEC
