Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem…
Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra…
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação…
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei…
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei…
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que…
Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o…
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um…
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional…
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar…
